Question 1

MG - Na saída de mercadorias em bonificação, ocorre o fato gerador do ICMS?

Maiara Marongoni Schelleges · Accepted Answer

Sim. Ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadorias em bonificação, caso não houver, para essa operação nenhuma previsão legal de aplicação de benefícios fiscais.

(RICMS-MG/2002, art. 2º, VI)

Question 2

MG - Na saída de mercadorias em bonificação, ocorre o fato gerador do ICMS?

Maiara Marongoni Schelleges · Accepted Answer

Sim. Ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadorias em bonificação, caso não houver, para essa operação nenhuma previsão legal de aplicação de benefícios fiscais.

(RICMS-MG/2002, art. 2º, VI)

MG – Na saída de mercadorias em bonificação, ocorre o fato gerador do ICMS?

MG – Na saída de mercadorias em bonificação, ocorre o fato gerador do ICMS?

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