É aquele concedido independentemente do implemento de qualquer condição.

Exemplo: abatimento constante diretamente do documento fiscal, em venda à vista, quando se concede determinado percentual de desconto pelo simples ato de comprar.

Nesse caso, não é necessário que o adquirente pratique qualquer ato subsequente ao de compra para fruição do benefício.

Maiara Marongoni Schelleges
Últimos posts por Maiara Marongoni Schelleges (exibir todos)
Category: Tributos Federais