Sim. Por possuir natureza salarial, tal verba integra a folha de salários e, por sua vez, a base de cálculo do PIS-Pasep devidas pelas instituições de assistência social sem fins lucrativos de que trata o inciso III do art. 13 da MP nº 2.158-35/2001.

Maiara Marongoni Schelleges
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Category: Trabalhista Previdenciária