Sim. A multa por rescisão de contrato de aluguel é considerada rendimento de aluguel e, consequentemente, será tributada como tal.

(RIR/2018, art. 41 , § 2º; Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, arts. 22 , VI, 31 e 53)

Maiara Marongoni Schelleges
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Category: Tributos Federais