Question 1

RS - Nas operações com mercadorias alcançadas pela substituição tributária e destinadas a consumidor final, deve ser aplicada a substituição tributária?

Maiara Marongoni Schelleges · Accepted Answer

Não. Nos casos em que uma mercadoria que é alcançada pela substituição tributária destinar-se a consumidor final, numa operação, não se aplicará a substituição tributária, pois não haverá operação subsequente a ser substituída.
Vale dizer que o contribuinte substituto tributário não fará a retenção do ICMS.

Question 2

RS - Nas operações com mercadorias alcançadas pela substituição tributária e destinadas a consumidor final, deve ser aplicada a substituição tributária?

Maiara Marongoni Schelleges · Accepted Answer

Não. Nos casos em que uma mercadoria que é alcançada pela substituição tributária destinar-se a consumidor final, numa operação, não se aplicará a substituição tributária, pois não haverá operação subsequente a ser substituída.
Vale dizer que o contribuinte substituto tributário não fará a retenção do ICMS.

RS – Nas operações com mercadorias alcançadas pela substituição tributária e destinadas a consumidor final, deve ser aplicada a substituição tributária?

RS – Nas operações com mercadorias alcançadas pela substituição tributária e destinadas a consumidor final, deve ser aplicada a substituição tributária?

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