Sim. A informação constante em tal campo deverá corresponder ao resultado da seguinte fórmula:
Valor Produto (-) valor Desconto (+) valor ST (+) valor Frete (+) valor Seguro (+) vOutro (despesas acessórias) (+) valor Imposto de Importação (+) valor IPI (+) valor Serviço
Exceções:
1 – faturamento direto de veículos novos;
2 – importação – CFOP inicia com 3;
3 – Nota Técnica nº 5/2013, versão 1.22 – não aplicação da regra caso tenha sido subtraído o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) do valor total da NF-e.
(Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, Anexo I, “W” e Anexo II, “W16-xx; Ato Cotepe/ICMS nº 51/2015)
Consultora Contábil e Tributária em Coaf Informações Empresariais
Últimos posts por Maiara Marongoni Schelleges (exibir todos)
- Eu sou obrigado a entregar a declaração do IRPF? - outubro 23, 2022
Category:
ICMS