É um mecanismo de tributação semelhante à substituição tributária, atribuindo a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.

Exemplos de produtos sujeitos a tal regime: Gasolina, diesel, GLP, produtos farmacêuticos e de perfumaria, autopeças e bebidas frias.

Maiara Marongoni Schelleges
Últimos posts por Maiara Marongoni Schelleges (exibir todos)
Category: Tributos Federais