Bonificação – Descontos Condicionais e Incondicionais
Bonificação – Descontos Condicionais e Incondicionais Para entender a diferença entre bonificação, descontos condicionais e incondicionais, precisamos entender os conceito de cada situação. Conceitos Bonificação – É o ato de conceder mercadorias aos clientes, em virtude de acordo comercial, ou seja o fornecedor envia determinada quantidade de mercadoria sem cobrar o respectivo valor . Descontos […]
Posso usar resposta a consulta como fundamentação legal?
Posso usar resposta a consulta como fundamentação legal? Esta foi a questão quando iniciei na área fiscal e meu chefe pediu para achar uma forma de realizar uma determinada operação. Procurei de forma incansável e nada. O que fazer? É comum este tipo de situação para pessoas da área fiscal tributária e ai surgem muitas […]
E não é que o kit teste para COVID-19 tem ST!!!
Estou vindo novamente, mas agora para falar que não é que o kit teste para COVID-19 tem ST! É isso mesmo, você não leu errado. Olha como a legislação é dinâmica e precisamos sempre estar antenados.
Eu sou obrigado a entregar a declaração do IRPF?
Entra ano e sai ano, mas uma grande dúvida permanece: Eu sou obrigado a entregar a declaração do IRPF? A resposta é um tanto simples, pois se estiver enquadrado em um ou mais dos requisitos abaixo, sim, estará obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual em 2020. Quem deve entregar Deve entregar a DIRPF […]
Remessa em Demonstração – RICMS/SP
Remessa em Demonstração – RICMS/SP A remessa em demonstração – RICMS/SP, trata-se de uma operação onde é realizada o envio da mercadorias ou bens a um terceiro, inclusive consumidor e usuário final. Portanto, a finalidade dessa operação e demonstrar as características, funcionamento e utilidade do produtos, assim o destinatário poderá decidir se haverá uma […]
O BLOCO K É OBRIGATÓRIO
Afinal de contas o Bloco K é obrigatório ainda? Ainda hoje recebo nas minhas redes sociais pessoas me perguntando se o Bloco K é obrigatório. O Bloco K foi criado para controlar a movimentação da produção e estoque de uma empresa, no entanto ele faz parte de uma outra obrigação denominada SPED FISCAL, em […]
Substituição Tributária nas operações com autopeças
Recentemente, o Estado do Espírito Santo parece que quis confundir seus contribuintes em relação à aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças. Vejam só: no dia 22/05/2020 foi publicado o Decreto nº 4.655-R/2020 excluindo do regime de substituição tributária (ST) as operações com “autopeças realizadas mediante contrato de fidelidade”. Alterou vários pontos do seu […]
Substituição Tributária para produtos veterinários
Hoje em dia é difícil encontrarmos alguém que não tem um animal de estimação, o que favorece ao aumento de pet shops. Nesse sentido, as dúvidas acerca da tributação do ICMS aumentam, principalmente, sobre a sujeição do regime de substituição tributária para produtos veterinários.
04 Dicas para o Desenvolvimento do Consultor Tributário
“04 Dicas para o desenvolvimento do Consultor Tributário”, esse foi o tema da live realizada entre dois colunistas deste blog, Professor Antônio Sérgio e eu, Renata Ferrari, no dia 13/05/2020, através de suas redes sociais. Essa live foi muito interessante. De maneira descontraída, porém com conteúdo, foram abordadas as principais dicas para o desenvolvimento do […]
Como você está tratando o código interno do produto no SPED Fiscal?
I. INDAGAÇÃO Sua empresa está tratando adequadamente o código interno do produto no SPED Fiscal? Em uma aquisição (Entrada) com a finalidade de Revenda uma mercadoria, no ato da escrituração estão utilizando o mesmo código interno de produto da nota fiscal de revenda (Saída)? II. FATO Em entrevista concedida em 2019 para a revista Exame, […]