ISENÇÃO – Doação para Vítimas de Calamidade
Muito tem se questionado sobre a Isenção – Doação para Vítimas de Calamidade, prevista no artigo 83 anexo I –RICMS/SP. A dúvida é, a Isenção doação para vítimas de calamidade pode ser aplicada em outras operações? As operações ativo imobilizado, remessa e retorno de equipamentos para conserto, também pode adotar o benefício do artigo 83 […]
Isenção do ICMS para hospitais de Manaus
Em via de regra, a isenção do ICMS é um benefício bastante interessante para o adquirente da mercadoria, por influenciar diretamente no valor da mercadoria. Em época de pandemia, analisando a situação do Estado do Amazonas, seria algo extremamente importante e essencial, se houvesse isenção do ICMS para hospitais de Manaus. Nesse sentido, este artigo […]
04 Dicas para o Desenvolvimento de um Consultor Tributário
Estas 04 dicas para o desenvolvimento de um consultor tributário que compartilharemos nesta live são essenciais para que este profissional se destaque no mercado conquistando assim a confiança de seus clientes por sua competência e autoridade no assunto. É comum ouvirmos em diversos meio de comunicação e na rotina do mundo empresarial que o sistema […]
CFOP 6.403 ou 6.404?
Uma dúvida muito comum ao emitirmos uma NF-e em uma venda interestadual onde a mercadoria está sujeita à retenção do ICMS, é o CFOP correto a ser utilizado. O CFOP 6.403 ou 6.404 tem sua descrição muito similares. Quando usar um ou outro código? O que é CFOP? Em primeiro lugar, precisamos esclarecer que CFOP […]
Do limão, faça uma limonada
Já ouviu falar nessa expressão “do limão, faça uma limonada”? Não?! Então, em época de pandemia da Covid-19, muitos produtos passaram a serem consumidos pela população. Que tal começar a vender álcool em gel, por exemplo?
Prorrogação do prazo de recolhimento de impostos do Simples Nacional
Como os Estados se manifestaram em relação à prorrogação do prazo de recolhimento de impostos, definido pela legislação federal? Prorrogação do prazo de recolhimento de impostos do Simples Nacional. Com o confinamento social e fechamento de todo o comércio as micro e pequenas empresas principalmente, começam a ter dificuldades para honrar com seus compromissos e […]
GIA-EFD: O CORONA VÍRUS TRIBUTÁRIO
“GIA-EFD: O corona vírus tributário”, será que existe? Em tempos de epidemia do corona vírus, estamos todos empenhados em adotar as medidas de prevenção para evitar que o problema se espalhe. Na área fiscal estamos vivenciando também uma situação complicada que está se espalhando rapidamente como um vírus entre milhares de empresas no Estado de […]
Será que tem ST na comercialização dos testes rápidos para Covid-19?
Em tempos de pandemia é muito importante que as empresas, hospitais e os órgãos do governo disponibilizem para a população os testes para Covid-19, para fins de controle da doença. Mas como será a tributação dessas mercadorias? Será que tem ST na comercialização dos testes rápidos para Covid-19? Para começarmos a falarmos sobre a tributação, precisamos […]
Difal nas operações destinadas a consumidores finais não contribuintes
Entenda as recentes mudanças na legislação promovidas por meio da lei complementar 190/2022.
São Paulo fez a maior confusão nos seus benefícios fiscais
Já tem um tempo que o governo paulista alterou alguns benefícios fiscais, mas ainda estamos sofrendo com as confusões que foram geradas. O governo publicou uma Lei e vários Decretos para fazer essas alterações, disponíveis no site da Sefaz SP. Essas legislações alcançaram muitos segmentos, mas neste artigo vamos focar nos produtos alimentícios: Alíquota: os […]