Como devem ser contabilizadas as aplicações financeiras de renda variável?
Segue sugestão de lançamentos (admitindo-se ganho): Suponhamos que determinada empresa faça uma aplicação financeira em um fundo de investimento em ações no valor de R$ 500.000,00: 1) Pela aplicação financeira em fundo de investimento de renda variável: D – Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento de Renda Variável (AC ou ANC) R$ 500.000,00 C – […]
O que são os Princípios da Contabilidade?
Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.
MG – A contar de janeiro/2016, quais as mercadorias que ensejarão o acréscimo de 2% destinado ao FEM?
Será exigido para as seguintes mercadorias: a) cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; b) cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; c) armas; d) refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; e) rações tipo pet; f) perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados […]
O que é considerado um crédito extemporâneo?
Fica caracterizada a extemporaneidade do crédito quando este for escriturado em período de apuração subsequente ao da entrada da mercadoria ou aquisição do serviço no estabelecimento destinatário.
No caso de acidente de trabalho que acarrete o falecimento imediato do segurado, quais são os documentos exigidos além da CAT?
Quando do acidente resultar a morte imediata do segurado, deverá ser exigido, além da CAT, os seguintes documentos: a) o boletim de registro policial da ocorrência ou, se necessário, cópia do inquérito policial; b) o laudo de exame cadavérico ou documento equivalente, se houver; e c) a Certidão de Óbito.
Como deve ser calculada a média de horas extras para integração no valor do 13º salário?
A legislação trabalhista não prevê expressamente a forma de integração de adicionais salariais no cálculo do 13º salário. Contudo, a Súmula nº 45 do TST dispõe que “a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090, de 13.07.1962.” Assim, salvo disposição expressa no documento coletivo de […]
Em virtude da pandemia da Covid-19 alguns produtos tiveram as alíquotas de PIS, Cofins e IPI reduzidas a zero até setembro de 2020. Esse prazo foi prorrogado?
Sim. O Decreto nº 10.503/2020 prorrogou para 1º.01.2021, a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285/2020, o Decreto nº 10.302/2020, o Decreto nº 10.318/2020 e o Decreto nº 10.352/2020, que, inicialmente, seria aplicável até 1º.10.2020. Portanto, a partir de 1º.01.2021, serão restabelecidas as alíquotas: a) do IPI anteriormente […]
Houve nova prorrogação para aplicação de alíquota zero do IOF nas operações de crédito, em virtude da pandemia da Covid-19?
Sim. Por meio do Decreto nº 10.504/2020, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º e o § 6º do art. 8º do Regulamento do IOF, aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007, que reduzem a zero as alíquotas do IOF incidentes nas operações de crédito realizadas no período de 03.04 a 31.12.2020.
Quem é o contribuinte substituído?
É aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
Quem é o contribuinte substituto?
É aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS.