Como deve ser contabilizado o resultado obtido pela companhia na venda de ações em tesouraria?
Quando da venda das ações em tesouraria, o resultado líquido da operação deverá ser contabilizado: a) se positivo, como reserva de capital e a crédito de conta específica; b) se negativo, a débito das contas de reservas ou lucros que registrarem a origem dos recursos na aquisição das ações. Para melhor entendimento da questão, vamos […]
Em quais contas deve ser registrada a diminuição do valor dos elementos do Ativo Imobilizado ou do Ativo Intangível?
A diminuição do valor dos elementos classificados no Ativo Imobilizado ou no Ativo Intangível deve ser registrada em contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à […]
Quais informações devem ser prestadas na Dirf, quando os beneficiários forem pessoas físicas?
A Dirf deve conter as seguintes informações relativas aos beneficiários pessoas físicas domiciliadas no País: a) nome; b) número de inscrição no CPF; c) relativamente aos rendimentos tributáveis: c.1) os valores dos rendimentos pagos durante o ano-calendário, discriminados por mês de pagamento e por código de receita, que tenham sofrido retenção do IRRF, e os […]
O que é a Declaração de Serviços Médicos (Dmed)?
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, querendo diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas em malha fiscal em razão de despesas médicas, criou, desde 2010, a Dmed, que é obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, tais como psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas […]
O que são despesas incorridas?
Despesas incorridas são aquelas de competência do período de apuração, relativas a bens empregados ou serviços consumidos nas transações ou operações exigidas pela atividade da empresa, que podem ter sido pagas ou não. De acordo com o Parecer Normativo CST n° 58/1977, a obrigação de pagar determinada despesa, que possa ser enquadrada como operacional, nasce […]
Qual é o tratamento contábil aplicável ao saldo remanescente do ICMS incidente nas aquisições de bens do Ativo Imobilizado não recuperado no prazo de 48 meses?
A apropriação do crédito do ICMS relativo a bens do Ativo Imobilizado ingressados na empresa deve ser efetuada à razão de 1/48 ao mês, sem atualização monetária, observando-se que: a) a primeira fração deve ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada do bem no estabelecimento; b) no caso de alienação do bem antes […]
Qual é a responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social das sociedades limitadas?
A responsabilidade dos sócios, integrantes do quadro societário de sociedade limitada, é restrita ao valor de suas quotas efetivamente integralizadas. Enquanto não for totalmente integralizado o capital social da empresa todos os sócios respondem solidariamente.
Qual é o prazo de entrega da Dirf 2021, relativa ao ano-calendário 2020?
A Dirf 2020, relativa ao ano-calendário de 2019, deverá ser entregue até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 26.02.2021.
Como devem ser contabilizados os imóveis adquiridos para fins de investimento?
Classificam-se como investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no Ativo Circulante e não destinados à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Portanto, os imóveis não destinados à manutenção das atividades da empresa, quando houver a intenção de permanência, devem ser registrados em conta do […]
Como a pessoa jurídica deve proceder para a contabilização do décimo terceiro salário?
Como regra, os salários mensais são pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência (existem acordos ou convenções coletivos de trabalho que determinam prazo diverso). Entretanto, a sua contabilização deve ocorrer sempre no mês de referência e, ainda que o pagamento ocorra no mês seguinte, deve ser observado o regime de […]